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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O site do GROWARQ se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente os princípios dispostos em seu Art. 6º:
I – finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
II – adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
III – necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
VII – segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
IX – não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se estabelece ao Usuário a necessidade de consultar periodicamente este documento.
A quem compete as decisões referentes ao Tratamento de dados pessoais realizado no site do GROWARQ (Controlador)?
A Lei Geral de Proteção de Dados define como Controlador, em seu artigo 5º, VI, a: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de dados pessoais;
No âmbito do GROWARQ, as decisões referentes ao Tratamento de dados pessoais são de responsabilidade de Rase Arquitetura e Treinamento Digital Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.437.223/0001- 32, com sede na rua Av. Nilo Peçanha, 3228, sala C1, bairro Chácara das Pedras de Porto Alegre/RS, CEP 91330-001. O e-mail institucional é o [email protected].
Quem realiza o Tratamento de dados no site do GROWARQ (Operador)?
A Lei Geral de Proteção de Dados define como Operador, em seu artigo 5º, VII, a: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
Para o site do GROWARQ, a realização do Tratamento de dados é realizada pela Rase Arquitetura e Treinamento Digital Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.437.223/0001-32, com sede na rua Av. Nilo Peçanha, 3228, sala C1, bairro Chácara das Pedras de Porto Alegre/RS, CEP 91330-001. O e-mail institucional é o [email protected].
Quem é responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador e os titulares dos dados (Encarregado)?
Em atendimento à legislação vigente, foi indicada Victória Rammé para desempenhar o papel de Encarregado e atuar como canal de comunicação entre o GROWARQ, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O Encarregado pode ser contatado pelo e-mail [email protected].
Onde o GROWARQ é consumido e qual o papel da Plataforma Hotmart?
Tendo em vista que o GROWARQ não comercializa seus produtos e/ou serviços autonomamente (diretamente aos usuários), utiliza-se de um intermediário para tanto, o qual atualmente é a Hotmart BR, por meio de sua Plataforma Hotmart.
Logo, este é propriamente um Intermediário na oferta de Conteúdo que gere os acessos e processa as contratações e pagamentos do curso GROWARQ, possuindo sua própria Política de Tratamento de dados. Diante disso, impõe-se aos Usuários do site GROWARQ, antes de usarem a Plataforma Hotmart, a leitura dos Termos e Políticas desta.
Vale ressaltar que o uso da Plataforma Hotmart se dá a partir do acesso à aba/seção Sou Aluno no site do GROWARQ. A partir daí, o Usuário já estará em um domínio pertencente à Plataforma Hotmart, e por isso, faz-se necessário compreender seus direitos e obrigações na mesma.
O GROWARQ, ainda, poderá ofertar, periodicamente, eventos e conteúdos gratuitos a serem acessados pelo Usuários cadastrados na forma e tempo previamente estipulados. Nestes casos, aplicam-se as mesmas regras dispostas neste documento e nos Termos de Uso.
Quais dados pessoais são tratados pelo GROWARQ?
A utilização, pelo Usuário/Aluno/Interessado, das funcionalidades do site do GROWARQ – as quais se resumem a um contato inicial para encaminhamentos diversos, bem como um espaço para resolver inquietações – dependerá do Tratamento dos seguintes dados pessoais: Nome, e-mail e telefone celular.
Outros dados relacionados à utilização, pelo Usuário/Aluno/Interessado, dos recursos tecnológicos que permitem o mesmo acessar o site do GROWARQ poderão ser coletados, sendo eles: a) Dados do dispositivo: modelo do hardware, sistema operacional (entre elas configuração, navegadores) e identificadores do dispositivo (localização, dentre outros); b) Registro de acesso: IP do usuário, data e hora do acesso, ações de inserção, alteração ou exclusão de dados; e c) Dados de navegação: navegador pelo qual o acesso foi realizado e página acessadas com mais frequência.
Como os dados são coletados?
Os dados tratados são obtidos de acordo com o disposto abaixo:
Dados do Usuário/aluno/interessado no GROWARQ: Através de Formulários constantes do site GROWARQ.
Dados do dispositivo: Coletados e transmitidos por meio da internet ao acessar o serviço.
Registro de acesso: Coletados e transmitidos por meio da internet ao acessar o serviço.
Dados de navegação no sítio https://www.growarq.com, obtidos por meio de cookies (conceito e demais detalhes abaixo): Obtidos durante a navegação no site.
Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais são tratados de acordo com as finalidades expostas abaixo:
Dados do Usuário/aluno/interessado no GROWARQ: O preenchimento dos Formulários constantes do site do GROWARQ serve para viabilizar a interação entre o Usuário/aluno/interessado e os profissionais responsáveis pelo curso, bem como informar o grande público de novas ofertas e Conteúdos. A partir deles, os Usuários interessados podem se tornar alunos e os Usuários já alunos podem solucionar dúvidas e conversas diretamente com os profissionais responsáveis pelo curso.
Dados do dispositivo: Melhoria contínua dos processos e serviços prestados ao usuário do serviço, como melhor disposição do serviço na tela do dispositivo ou navegador do usuário.
Registro de acesso: Os registros de acesso são essenciais para proporcionar a segurança dos usuários. Por meio dos registros de acesso, armazenam-se diversas informações importantes, como a data e o horário em que uma determinada atividade ocorreu, o endereço IP (endereço lógico) de origem da atividade, os dados completos que foram enviados, alterados ou excluídos. Além disso, por meio deles, pode-se identificar incidentes de segurança que possam ocorrer no site do GROWARQ.
Dados de navegação no site https://www.growarq.com, obtidos por meio de cookies: Personalizar os serviços procurados pelo usuário para o navegador de preferência dele e indicar serviços similares ou complementares aos que foram procurados por ele (páginas mais acessadas).
Qual o Tratamento realizado com os dados pessoais?
As operações de Tratamento necessárias ao funcionamento pleno do site do GROWARQ são citadas abaixo:
Dados do Usuário/aluno/interessado no GROWARQ: Coleta para atendimento e para envio das informações necessárias a depender da questão trazida pelo Usuário/aluno/interessado.
Dados do dispositivo: Coleta, armazenamento e processamento eventuais para obtenção de estatísticas sobre os dispositivos que acessam o serviço.
Registro de acesso: Coleta, retenção e processamento eventuais para a identificação de comportamentos suspeitos e registro dos incidentes de segurança.
Dados de navegação no site https://www.growarq.com, obtidos por meio de cookies: Coleta, armazenamento e processamento eventuais para obtenção de estatísticas sobre o comportamento do usuário que utiliza o serviço.
Os dados obtidos serão mantidos e armazenados durante a existência do GROWARQ e poderão ser excluídos a pedido dos
Usuários/alunos/interessados. Esse período de armazenamento poderá ser revisto em alinhamento a qualquer nova disposição legal sobre prazo de retenção.
Os dados pessoais utilizados no serviço são compartilhados?
O GROWARQ não compartilha os dados que coleta com Terceiros.
Segurança no Tratamento dos dados pessoais do Usuário.
O GROWARQ se compromete a aplicar as medidas técnicas e institucionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do Tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site https://www.growarq.com utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira totalmente cifrada.
O GROWARQ se compromete, ainda, a comunicar o Usuário, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
O site do GROWARQ se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais, e informar ao titular dos dados pessoais caso identifique atividades suspeitas.
Caso o Usuário identifique alguma falha ou vulnerabilidade de segurança no site, é possível reportá-la também pelo canal de contato criado para tanto.
Quais as peculiaridades no que se refere ao tratamento de dados pessoais para os cursos promovidos que são certificados pelo MEC?
Para os cursos ofertados com certificação expedida pelo MEC, pode o GROWARQ requerer que sejam fornecidos dados e informações complementares os quais poderão variar a depender dos requisitos exigidos, de tempos em tempos, pelo próprio MEC e pela Faculdade parceira.
Neste caso, os cursos serão ofertados na modalidade “Cursos de Extensão” de acordo com a legislação vigente.
O site do GROWARQ utiliza cookies? Para que eles servem?
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do Usuário e que nele ficam armazenados informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor envolvido possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do Usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.
As informações eventualmente armazenadas em cookies podem também ser consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.
O GROWARQ utiliza cookies para entender como o Usuário usa o site do GROWARQ e, assim, oferecer uma melhor experiência, além de, eventualmente, outros serviços relacionados ao site.
O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho, sem prejuízos de funcionalidade básica do site do GROWARQ.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Usuário que eventualmente foram salvas, prejudicando a experiência de uso do site.
Tratamento posterior para outras finalidades.
Informações sobre os dispositivos como modelo do hardware, tipo de sistema operacional, navegador utilizado para o acesso, localização, dentre outros, podem ser utilizados para melhoria contínua dos serviços e aprimoramento da experiência do Usuário no âmbito do site do GROWARQ.
Caso o Usuário opte por exclusão dos dados pessoais, os dados poderão ser anonimizados. Os dados anonimizados poderão ser utilizados futuramente para gerar estatísticas, de forma a melhorar os conteúdos, produtos e/ou serviços ofertados no âmbito do GROWARQ.
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